Pilhas e baterias – 263/99

Ato Normativo: Acervo, Legislações, pilhas e baterias
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Assinado em: 12 de novembro de 1999
Nivel de Lei: Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
País: Brasil
Ementa:

Modifica o Artigo 6º da Resolução nº 257/99 – teores máximos de mercúrio em pilhas

Orgão Emissor: DOU
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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