Com o objetivo de orientar os municípios mineiros na gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos, a Fundação Estadual do Meio Ambiente Feamlança,emparceriacomaFundaçãoIsraelPinheiroFIP,acoletânea Minas sem lixões, composta pelas publicações
Plano de Gerenciamento Integrado de Coleta Seletiva PGICS
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Plásticos PGIRP
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Pilhas, Baterias e Lâmpadas PGIRPBL
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos PGIREEE
Plano de Gerenciamento Integrado do Resíduo Óleo de Cozinha PGIROC
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Pneumáticos PGIRPN
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Vítreos PGIRV
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos de Construção Civil PGIRCC
Orientações Básicas para Encerramento e Reabilitação de Áreas Degradadas por Resíduos Sólidos Urbanos
Criado em 2003 pela Feam, o programa Minas sem Lixões, integrado em 2007 ao Projeto Estruturador Resíduo Sólido, tem como meta, até 2011, viabilizar o atendimento de, no mínimo, 60% da população urbana com siste- mas de tratamento e destinação final adequados de resíduos sólidos urbanos, além de atuar para o fim dos lixões em 80% dos 853 municípios mineiros.
Para alcançar esses resultados, o Projeto promove diversas ações, de maneira a incentivar e orientar os municípios mineiros na elaboração e implementação do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urba- nos, conforme determinado pela Lei 18.031, de 12 de janeiro de 2009. Na busca de soluções, uma das estratégias é o apoio na criação de consórcios intermunicipais, com os objetivos de reduzir custos e formar parcerias estra- tégias para a melhoria da qualidade ambiental da região. Outra importante iniciativa é a inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social nos programas de coleta seletiva, voltados para geração de trabalho e renda, além do resgate da cidadania.
Em seis anos, Minas Gerais registrou um crescimento de quase 200% no número de habitantes atendidos por sistemas adequados de disposição final de resíduos. Mais do que números, esse indicador sinaliza a mudança de paradigma do poder público e de comportamento da população.
Nesse contexto, a Feam vem fomentando pesquisas para novas rotas tecnológicas voltadas para a reutilização, reciclagem e geração de energia renovável a partir da utilização dos resíduos. Mas, antes de tudo, devemos refletir sobre o consumo consciente. Estamos diante de grandes inovações, mas para alcançarmos nossos objetivos é preciso que os muni- cípios e cidadãos participem conosco na construção do futuro sustentável.
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