Rio de Janeiro
Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Plano de Gestão Integrada de Resíduops na Cidade do Rio de Janeiro |
Publicado em: | 1 de dezembro de 2009 |
Assinado em: | 30 de novembro de 2009 |
Nivel de Lei: | Decreto / Decree / Decreto |
País: | Brasil |
Estado: | Rio de Janeiro |
Cidade: | Rio de Janeiro |
Ementa: | Determina que o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PGIRS Público considere os objetivos de redução de emissão de gases de efeito estufa na cidade do Rio de Janeiro |
Orgão Emissor: | DOMRJ |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/decreto_municipal_no_31416_de_30_de_novembro_de_2009_-_gestao_integrada_de_residuos_no_mrj.pdf |