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Rio de Janeiro
| Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Plano de Gestão Integrada de Resíduops na Cidade do Rio de Janeiro |
| Publicado em: | 1 de dezembro de 2009 |
| Assinado em: | 30 de novembro de 2009 |
| Nivel de Lei: | Decreto / Decree / Decreto |
| País: | Brasil |
| Estado: | Rio de Janeiro |
| Cidade: | Rio de Janeiro |
| Ementa: | Determina que o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PGIRS Público considere os objetivos de redução de emissão de gases de efeito estufa na cidade do Rio de Janeiro |
| Orgão Emissor: | DOMRJ |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/decreto_municipal_no_31416_de_30_de_novembro_de_2009_-_gestao_integrada_de_residuos_no_mrj.pdf |