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São Paulo
| Ato Normativo: | Acervo, Legislações, PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Publicado em: | 30 de novembro de 2013 |
| Assinado em: | 30 de novembro de 1999 |
| Nivel de Lei: | Decreto / Decree / Decreto |
| País: | Brasil |
| Estado: | São Paulo |
| Cidade: | São Paulo |
| Ementa: | Institui o PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Orgão Emissor: | DOMSP |
| Link: | Este documento constitui o PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/ |