Rio de Janeiro
Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no município do Rio de Janeiro |
Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
Assinado em: | 27 de setembro de 2006 |
Nivel de Lei: | Decreto / Decree / Decreto |
País: | Brasil |
Estado: | Rio de Janeiro |
Cidade: | Rio de Janeiro |
Ementa: | Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências. |
Orgão Emissor: | DOMRJ |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/rcc-decreto_27_078_-_27-9-06_-_municipio_rj.mht |