Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC – RESOLUÇÃO SMAC Nº 604 de 23 de novembro de 2015

Rio de Janeiro

Ato Normativo: Acervo, Legislações, Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Assinado em: 23 de novembro de 2015
Nivel de Lei: Resolução / Resolution / Resolución
País: Brasil
Estado: Rio de Janeiro
Cidade: Rio de Janeiro
Ementa:

Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC – para fins de licenciamento ambiental.

Orgão Emissor: DOMRJ
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/resolucao_smac_604_23_11_2015_-_rcc.pdf

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