Rio de Janeiro
Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil PGRCC |
Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
Assinado em: | 23 de novembro de 2015 |
Nivel de Lei: | Resolução / Resolution / Resolución |
País: | Brasil |
Estado: | Rio de Janeiro |
Cidade: | Rio de Janeiro |
Ementa: | Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil PGRCC para fins de licenciamento ambiental. |
Orgão Emissor: | DOMRJ |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/resolucao_smac_604_23_11_2015_-_rcc.pdf |