Rio de Janeiro
Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável - Rio de Janeiro |
Publicado em: | 28 de janeiro de 2011 |
Assinado em: | 27 de janeiro de 2011 |
Nivel de Lei: | Lei Ordinária / Law / Ley |
País: | Brasil |
Estado: | Rio de Janeiro |
Cidade: | Rio de Janeiro |
Ementa: | Institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, dispõe sobre o estabelecimento de metas de redução de emissões antrópicas de gases de efeito estufa para o Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Orgão Emissor: | DOMRJ |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/lei_5248_-_aspasia.pdf |