Poluição do Ar – 08/90

Ato Normativo: Acervo, Legislações, Poluição do Ar
Publicado em: 28 de dezembro de 1990
Assinado em: 6 de dezembro de 1990
Nivel de Lei: Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
País: Brasil
Ementa:

Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes do ar, para processos de combustão externa em fontes novas fixas

Orgão Emissor: Diário Oficial da União
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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