Poluição Sonora – 001/90

Ato Normativo: Acervo, Legislações, Poluição Sonora
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Assinado em: 8 de março de 1990
Nivel de Lei: Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
País: Brasil
Ementa:

Estabelece critério, padrões e limites para emissão de ruídos

Orgão Emissor: Diário Oficial da União
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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