PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

É aquele encarregado de promover a articulação dos procedimentos administrativos com os aspectos técnicos de execução dos estudos de impacto ambiental de um projeto, de modo que os resultados dos estudos orientem efetivamente a tomada de decisão e a gestão ambiental durante as distintas fases de implantação do mesmo projeto.
“Sistema de administração de uma política de avaliação de impacto ambiental formal, que combina os procedimentos que regem o momento e a maneira de se aplicar a avaliação de impacto ambiental e o método de se executar e apresentar os estudos apropriados” (Horberry. 1984).