Rio de Janeiro
Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta do lixo de feiras-livres |
Publicado em: | 20 de agosto de 2012 |
Assinado em: | 17 de agosto de 2012 |
Nivel de Lei: | Lei Ordinária / Law / Ley |
País: | Brasil |
Estado: | Rio de Janeiro |
Cidade: | Rio de Janeiro |
Ementa: | Dispõe sobre o reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta do lixo de feiras-livres no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Orgão Emissor: | DOMRJ |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/lei_5510-2012_compostagem_poda_e_lixo_feiras.pdf |