Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
| Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, de uso humano, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores., e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, industrializados e manipulados |
| Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
| Assinado em: | 5 de junho de 2020 |
| Nivel de Lei: | Plano Nacional |
| País: | Brasil |
| Ementa: | Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. |
| Orgão Emissor: | DOU |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305 e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso Federal / National / Nacional-Central de uso humano industrializados e manipulados de 2 de agosto de 2010 e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. Plano Nacional
Check Also
El Portal de la Bolsa de Residuos Industriales S.A
La Bolsa de Residuos de Chile se encarga de la comercalización de Residuos industriales y …