Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Resíduos da Construção Civil - amianto |
Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
Assinado em: | 16 de agosto de 2004 |
Nivel de Lei: | Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA |
País: | Brasil |
Ementa: | Altera a Resolução CONAMA no 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos. |
Orgão Emissor: | DOU |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/resolucao_conama_348_2004_amianto.pdf |
Tags Federal / National / Nacional-Central Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA Resíduos da Construção Civil - amianto
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