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| Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Resíduos da Construção Civil |
| Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
| Assinado em: | 18 de janeiro de 2012 |
| Nivel de Lei: | Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA |
| País: | |
| Ementa: | Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10, 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA |
| Orgão Emissor: | DOU |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/resolucao_conama_no_448_18-01-2012_rcc.pdf |
Tags Resíduos da Construção Civil Federal / National / Nacional-Central Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
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