Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
| Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Resíduos Perigosos |
| Publicado em: | 20 de setembro de 1991 |
| Assinado em: | 22 de agosto de 1991 |
| Nivel de Lei: | Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA |
| País: | Brasil |
| Ementa: | Determina procedimentos para manuseio de cargas deterioradas, contaminadas, fora de especificação ou abandonadas que serão tratadas como fontes potenciais de risco ao meio ambiente, até manifestação do órgão do meio ambiente competente |
| Orgão Emissor: | Diário Oficial da União |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Resíduos Perigosos Federal / National / Nacional-Central Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
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