Resíduos Perigosos – 06/91

Ato Normativo: Acervo, Legislações, Resíduos Perigosos
Publicado em: 30 de outubro de 1991
Assinado em: 19 de setembro de 1991
Nivel de Lei: Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
País: Brasil
Ementa:

Dispõe sobre a incineração de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos

Orgão Emissor: Diário Oficial da União
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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