Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
| Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Resíduos Perigosos |
| Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
| Assinado em: | 12 de dezembro de 1996 |
| Nivel de Lei: | Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA |
| País: | Brasil |
| Ementa: | Dispõe sobre as definições e o tratamento a ser dado aos resíduos perigosos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos perigosos e seu Depósito. |
| Orgão Emissor: | DOU |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Resíduos Perigosos Federal / National / Nacional-Central Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
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