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Acervo, Legislações, DIRETIVA (UE) 2018/851 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
9 de outubro de 2020
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14 de agosto de 2020
Acervo, Legislações, OBJETIVO DE PROIBIR A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
11 de agosto de 2020
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1 de dezembro de 2019
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21 de outubro de 2015
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20 de agosto de 2015
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3 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Acervo, Legislações
16 de junho de 2014
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23 de fevereiro de 2013
ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES SOBRE O GERENCIAMENTO ESTADUAL PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERROS SANITÁRIOS., Acervo, Legislações
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