19 de julho de 2008
Acervo, Legislações, Acondicionamento, Coleta, Estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a geração, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná
19 de julho de 2008
Acervo, Legislações, Acondicionamento, Coleta, procedimentos, normas e critérios referentes a geração, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, Aprova o Regulamento da Lei nº 12.493, de 1999, que dispõe sobre princípios
27 de outubro de 2007
Acervo, Legislações, EIA-RIMA (ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL) DE ATERRO SANITÁRIO E DE PROJETOS DE ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
27 de outubro de 2007
Acervo, Legislações, INCLUINDO O CRITÉRIO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, ICMS Ecológico - REPARTIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
27 de outubro de 2007
Acervo, Legislações, ICMS Ecológico no Rio de Janeiro
19 de outubro de 2007
Acervo, Legislações, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL
19 de outubro de 2007
Acervo, Legislações, Revoga o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 1356 de 03 de outubro de 1988
7 de outubro de 2007
Acervo, Legislações, REPARTIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, INCLUINDO O CRITÉRIO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
7 de outubro de 2007
Acervo, Legislações, CRIAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
1 de setembro de 2006
Acervo, Legislações, COLETA DE APARELHOS CELULARES E SEUS ACESSÓRIOS