5 de dezembro de 2020
Acervo, Legislações, DIRETIVA (UE) 2018/851 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
9 de outubro de 2020
Acervo, Legislações, TRATAMENTO DO CHORUME
14 de agosto de 2020
Acervo, Legislações, OBJETIVO DE PROIBIR A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
11 de agosto de 2020
Acervo, Legislações, CDR - Combustível Derivado de Resíduos
1 de dezembro de 2019
Acervo, Legislações, Meio Ambiente
21 de outubro de 2015
Acervo, Legislações, PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO.
20 de agosto de 2015
Acervo, Legislações, INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES
3 de fevereiro de 2015
Acervo, Legislações, DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16 de junho de 2014
Acervo, Legislações, Coleta Seletiva no Estado do Rio de Janeiro
23 de fevereiro de 2013
Acervo, Legislações, ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES SOBRE O GERENCIAMENTO ESTADUAL PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERROS SANITÁRIOS.