Tag Archives: Lei Ordinária / Law / Ley

G e s t ã o i n t e g r a d a d e r e s í d u o s s ó l i d o s n o M u n i c í p i o d o R i o d e J a n e i r o – LEI Nº 4.969, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008

20 de março de 2016 Acervo, Legislações, G e s t ã o i n t e g r a d a d e r e s í d u o s s ó l i d o s n o M u n i c í p i o d o R i o d e J a n e i r o Comentários desativados em G e s t ã o i n t e g r a d a d e r e s í d u o s s ó l i d o s n o M u n i c í p i o d o R i o d e J a n e i r o – LEI Nº 4.969, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008

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Reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta do lixo de feiras-livres – LEI Nº 5.510, DE 17 DE AGOSTO DE 2012

15 de outubro de 2015 Acervo, Legislações, Reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta do lixo de feiras-livres Comentários desativados em Reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta do lixo de feiras-livres – LEI Nº 5.510, DE 17 DE AGOSTO DE 2012

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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Lei 5502/09 | Lei nº 5502, de 15 de julho de 2009

3 de fevereiro de 2015 Acervo, Legislações, DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comentários desativados em DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Lei 5502/09 | Lei nº 5502, de 15 de julho de 2009

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DE MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. – 6333

23 de fevereiro de 2013 DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DE MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS., Acervo, Legislações, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO Comentários desativados em AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DE MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. – 6333

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