Os que se tiverem formado natural ou artificialmente para o lado do mar ou dos rios e lagoas em seguimento aos terrenos de marinha (PORTOMARINST Nº 318.001 – 20-10-80)
Check Also
Hydrochar turns agricultural waste into a powerful tool for healthier, carbon-rich soils
By converting waste biomass into hydrochar, farmers and land managers may be able to improve soil quality while contributing to carbon management.
Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!