Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 metros, medidos para a parte da terra do ponto em que passava a linha do preamar médio de 1831: a) os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das mares; b) os que contornam as ilhas situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés (Decreto-Lei nº 3438, de 17-07-41)
Artigos Relacionados
Check Also
Hydrochar turns agricultural waste into a powerful tool for healthier, carbon-rich soils
By converting waste biomass into hydrochar, farmers and land managers may be able to improve soil quality while contributing to carbon management.