Uso do Solo – 004/95

Ato Normativo: Acervo, Legislações, Uso do Solo
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Assinado em: 9 de outubro de 1995
Nivel de Lei: Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
País: Brasil
Ementa:

Cria Áreas de Segurança Aeroportuárias – ASA para aeródromos, proibindo a implantação, nestas áreas, de atividades de natureza perigosa que sirvam como foco de atração de aves

Orgão Emissor: Diário Oficial da União
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

Check Also

El Portal de la Bolsa de Residuos Industriales S.A

La Bolsa de Residuos de Chile se encarga de la comercalización de Residuos industriales y …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *