A Política Nacional de Resíduos Sólidos: a responsabilidade das empresas e a inclusão social

Publicado em: 22/07/2004 Está em questão a regulamentação de sistemas de tratamento de
todos os resíduos gerados e, também, a instituição de responsabilidades bem definidas,
segundo os tipos de resíduos Resíduo não é lixo
Inicialmente queremos esclarecer que nesta reflexão serão abordadas questões concernentes
à formulação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, que não pretende esgotar todos os
conteúdos relativos ao tema.
Para tratar deste assunto de forma mais coerente, é preciso diferenciar lixo de resíduos sólidos
– restos de alimentos, embalagens descartadas, objetos inservíveis quando misturados de fato
tornam-se lixo e seu destino passa a ser, na melhor das hipóteses, o aterro sanitário. Porém,
quando separados em materiais secos e úmidos, passamos a ter resíduos reaproveitáveis ou
recicláveis. O que não tem mais como ser aproveitado na cadeia do reuso ou reciclagem,
denomina-se rejeito. Não cabe mais, portanto, a denominação de lixo para aquilo que sobra no
processo de produção ou de consumo. Marcar estas diferenças é de suma importância. A
clareza na compreensão destes conceitos é o que permite avançar na construção de um novo
paradigma que supere, inclusive o conceito de limpeza urbana.