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| Ato Normativo: | Acervo, Altera dispositivos da Resolução Nº 258, Legislações, de 26 de agosto de 1999, que dispõe sobre Pneumáticos |
| Publicado em: | 28 de agosto de 2003 |
| Assinado em: | 21 de março de 2002 |
| Nivel de Lei: | Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA |
| País: | Brasil |
| Ementa: | São alterados dispositivos da Resolução nº 258, de 26 de agosto de 1999, que dispõe sobre Pneumáticos, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, pneus, recapagem, reforma, recauchutagem, importador, fabricante, reciclagem, destinação final, pneus inservíveis, borracha, veículos automotores, bicicletas |
| Orgão Emissor: | DOU |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/CONAMA 301 2003.pdf |
Tags Federal / National / Nacional-Central Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA Altera dispositivos da Resolução Nº 258 de 26 de agosto de 1999 que dispõe sobre Pneumáticos
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