Ato Normativo: | Acervo, Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas, Legislações |
Publicado em: | 30 de abril de 2003 |
Assinado em: | 25 de abril de 2003 |
Nivel de Lei: | Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA |
País: | Brasil |
Ementa: | Instituir a Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas |
Orgão Emissor: | DOU |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Federal / National / Nacional-Central Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas
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