Geração de energia elétricaatravés de fontes renováveis – 2001/77/CE
Poluição sonora; saúde auditiva; nível de ruídos – 4324, DE 12 DE MAIO DE 2004
Tritura ou retalhamento de pneus para fins de disposição em aterros sanitários – Resolução Conjunta SMA/SS – 1, de 5-3-2002
Estabelece limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres – 012
Dispõe sobre tolerância máxima de peso bruto de veículos – 104
Requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga- CVC – 068
Requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga- CVC – 068
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, previsto no Protocolo de Quioto – Créditos de Carbono – Resolução nº 1 de 11/09/2003-Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
Areias de praias – controle de qualidade – SMAC nº 081, de 28/12/2000
Rio de Janeiro
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