Legislações

Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC – 5.566, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005

29 de outubro de 2005 Acervo, Legislações, Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC 0

Mais »
Powered by WordPress | Designed by TieLabs | Customized by I2
© Copyright 2024, All Rights Reserved to Web-Resol