Legislações

Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

27 de novembro de 2017 de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, Acervo, Legislações Comentários desativados em Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

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Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. – RESOLUÇÃO Nº 469, DE 29 DE JULHO DE 2015

27 de março de 2017 critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil., Acervo, Legislações, Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes Comentários desativados em Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. – RESOLUÇÃO Nº 469, DE 29 DE JULHO DE 2015

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G e s t ã o i n t e g r a d a d e r e s í d u o s s ó l i d o s n o M u n i c í p i o d o R i o d e J a n e i r o – LEI Nº 4.969, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008

20 de março de 2016 G e s t ã o i n t e g r a d a d e r e s í d u o s s ó l i d o s n o M u n i c í p i o d o R i o d e J a n e i r o, Acervo, Legislações Comentários desativados em G e s t ã o i n t e g r a d a d e r e s í d u o s s ó l i d o s n o M u n i c í p i o d o R i o d e J a n e i r o – LEI Nº 4.969, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008

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