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Compostagem – RESOLUÇÃO Nº 481, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. – RESOLUÇÃO Nº 469, DE 29 DE JULHO DE 2015
Logística Reversa –
Institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável – LEI Nº 5.248, DE 27 DE JANEIRO DE 2011
Rio de Janeiro
Mais »LIMITES MÁXIMOS DE CONTAMINANTES ADMITIDOS EM SUBSTRATO PARA PLANTAS – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2016
Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável – Rio de Janeiro – LEI Nº 5.248 DE 27 DE JANEIRO DE 2011
Rio de Janeiro
Mais »G e s t ã o i n t e g r a d a d e r e s í d u o s s ó l i d o s n o M u n i c í p i o d o R i o d e J a n e i r o – LEI Nº 4.969, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008
Rio de Janeiro
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São Paulo
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