Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos

A capacitação técnica tem se apresentado como a maior dificuldade enfrentada pelos gestores municipais na elaboração de seus PMGIRS. Para suprir tais carências diversos órgãos produziram manuais e similares, dos quais cinco são analisados neste artigo. Como resultado obteve-se uma síntese das características dos manuais estudados, demonstrando que estes, em …

A destinação final adequada de resíduos sólidos, atualmente, é considerada como um dos principais problemas de qualidade ambiental que afeta todas as cidades brasileiras. Porto Seguro, localizada no Extremo Sul da Bahia, é um dos mais importantes roteiros turísticos litorâneos do Estado e os impactos ambientais causados pelo turismo de …

O Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos de Guaíba se agrega a outras políticas públicas desenvolvidas pelo município, para o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário e a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, com o intuito de atender a Lei Federal 11.445/2007 dos titulares dos serviços …

O presente documento consiste no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Curitiba, desenvolvido em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece a Política Nacional de Saneamento e a Lei Federal 12.305/10 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Durante sua elaboração, o Plano …

O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE DIVINÓPOLIS (PMGIRS) visa atender a legislação Federal pertinente a gestão municipal dos resíduos sólidos – PMGIRS. Este Plano é fruto da gestão compartilhada efetivada pela parceria entre as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Políticas Urbanas, Secretaria de Operações Urbanas, …

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS – é um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, definida pela lei 12.305/2010. Estabelece, para todos os atores envolvidos com os resíduos sólidos (produtores de mercadorias que geram resíduos nas fases de produção, consumo e pós-consumo, …

Este trabalho foi elaborado a partir dos dados levantados pelo Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, visando atender o artigo 52, inciso I parágrafo 1o e 2o, da lei do saneamento básico 11.445/05 e artigos 18 e 19 da PNR lei 12.305/10 que dentre outras coisas, …