Legislação

Publicado em: 22/07/2004 Está em questão a regulamentação de sistemas de tratamento de todos os resíduos gerados e, também, a instituição de responsabilidades bem definidas, segundo os tipos de resíduos Resíduo não é lixo Inicialmente queremos esclarecer que nesta reflexão serão abordadas questões concernentes à formulação de uma Política Nacional …

O objetivo desse trabalho é esclarecer as principais questões problemáticas relativas aos sistemas da gestão ambiental estruturados segundo a norma ISO 14.001 e como elas foram consideradas na nova versão que deverá entrar em vigor a partir de 2005. Serão discutidas as principais críticas e demandas feitas à norma por …

A presente monografia apresenta de forma aprofundada a legislação transversal no âmbito dos resíduos, em Portugal, no início do século XXI.