Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
| Ato Normativo: | Acervo, Classificação dos Corpos de Água, Legislações |
| Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
| Assinado em: | 17 de março de 2005 |
| Nivel de Lei: | Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA |
| País: | Brasil |
| Ementa: | Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências |
| Orgão Emissor: | DOU |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Federal / National / Nacional-Central Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA Classificação dos Corpos de Água
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