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| Ato Normativo: | Acervo, Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto no 4.340, Legislações, de 18 de julho de 2000, de 22 de agosto de 2002, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, que regulamenta artigos da Lei no 9.985 |
| Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
| Assinado em: | 26 de outubro de 2005 |
| Nivel de Lei: | Decreto / Decree / Decreto |
| País: | Brasil |
| Ementa: | Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC |
| Orgão Emissor: | DOU |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags de 22 de agosto de 2002 que regulamenta artigos da Lei no 9.985 de 18 de julho de 2000 Federal / National / Nacional-Central que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC Decreto / Decree / Decreto Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto no 4.340
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