Ato Normativo: | Acervo, Degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação., Legislações |
Publicado em: | 1 de outubro de 2009 |
Assinado em: | 30 de setembro de 2009 |
Nivel de Lei: | Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA |
País: | Brasil |
Ementa: | Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. |
Orgão Emissor: | Diário Oficial da União n. 188 |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/resolucao_conama_416-09_pneus.pdf |
Tags Federal / National / Nacional-Central Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA Degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação.
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