O objetivo do material construído coletivamente pelo GE Resíduos do CNMP é o de fortalecer a atividade desenvolvida por membros do MP em todo o país, fornecer sugestões de atuação, apresentar exemplos práticos bem-sucedidos, propor caminhos mais resolutivos e auxiliar na capacitação e atualização sobre pontos inovadores e importantes, como …

DECRETO Nº 11.413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 …

O Governo Federal publicou na segunda-feira (13) dois novos decretos que regulamentam e incentivam a logística reversa, a reciclagem e o trabalho executado por catadores. Clique para ler a notícia na fonte original!