Gestão dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul – 38.356, de 01/04/1998

Ato Normativo: Acervo, Gestão dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul, Legislações
Assinado em: 1 de abril de 1998
Nivel de Lei: Decreto / Decree / Decreto
País: Brasil
Estado: Rio Grande do Sul
Ementa:

Decreto 38.356, de 01/04/1998
Aprova o Regulamento da Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993 , que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul

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Documento: https://web-resol.org/textos/

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