Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Licenciamento ambiental |
Publicado em: | 20 de julho de 2002 |
Assinado em: | 21 de março de 2002 |
Nivel de Lei: | Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA |
País: | Brasil |
Ementa: | Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte |
Orgão Emissor: | DOU |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Licenciamento Ambiental Federal / National / Nacional-Central Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
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