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| Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Licenciamento para Usinas de Compostagem e Reciclagem no Estado do Rio de Janeiro |
| Assinado em: | 22 de novembro de 1994 |
| Nivel de Lei: | Deliberação / Deliberation / Deliberación |
| País: | Brasil |
| Estado: | Rio de Janeiro |
| Ementa: | IT-1.318 – R.0 – INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA USINAS DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM |
| Orgão Emissor: | DO Estado do Rio de Janeiro |
| Link: | <strong> Link para o texto completo </strong></a>" title="<A HREF="/textos/IT1318.htm"> <strong> Link para o texto completo </strong></a>"><A HREF="/textos/IT1318.htm"> <strong> Link para o texto completo </strong></a> |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Estadual / State / Esdual-Provincia Deliberação / Deliberation / Deliberación Licenciamento para Usinas de Compostagem e Reciclagem no Estado do Rio de Janeiro
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