Meio Ambiente – Rondônia – Rondonia

Ato Normativo: Acervo, Legislações, Meio Ambiente - Rondônia
Publicado em: 28 de setembro de 1989
Assinado em: 30 de novembro de 1999
Nivel de Lei: Constituição Estadual / State Constitution / Constitución Estatal
País: Brasil
Estado: Rondonia
Ementa:

Estabelece as diretrizes básicas da política ambiental do Estado de Rondônia

Orgão Emissor: Diário Oficial de Rondônia
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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