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Rio de Janeiro
| Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Metas de redução de emissões de gases do efeito estufa na cidade do Rio de Janeiro |
| Publicado em: | 1 de dezembro de 2009 |
| Assinado em: | 30 de novembro de 2009 |
| Nivel de Lei: | Decreto / Decree / Decreto |
| País: | Brasil |
| Estado: | Rio de Janeiro |
| Cidade: | Rio de Janeiro |
| Ementa: | Estabelece metas de redução de emissões de gases do efeito estufa na cidade do Rio de Janeiro para os anos 2012, 2016 e 2020 e encaminha Projeto de Lei instituindo a Política sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/decreto_no_31414_de_30_de_novembro_de_2009_-_metas_de_reducao_de_gee_no_mrj.pdf |