NT- 574 .R-0

NOTA: Revisão aprovada pela Deliberação CECA n.º 2953 de 31/08/93 e publicada no D.O. E.R.J. de 05/10/93.

Estabelecer padrões de emissão de poluentes do ar para processos de destruição térmica de resíduos, como parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras – SLAP.

 2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

– DZ-041.R-10 – DIRETRIZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA);

– MF-511 – DETERMINAÇÃO DOS PONTOS PARA AMOSTRAGEM EM CHAMINÉS E DUTOS DE FONTES ESTACIONÁRIAS;

– MF-512 – DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE MÉDIA DOS GASES EM CHAMINÉ;

– MF-513 – DETERMINAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO DE CO DE EXCESSO DE AR E PESO MOLECULAR DO GASES SECO EM CHAMINÉ;

– MF-514 – DETERMINAÇÃO DA UMIDADE DO GASES NA CHAMINÉ;

– MF-515 – DETERMINAÇÃO, EM CHAMINÉS, DA CONCENTRAÇÃO DE PARTÍCULAS NO GASES;

– MF-517 – DETERMINAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DE DIÓXIDO DE ENXOFRE NO GASES DE CHAMINÉ;

– DZ-1314 – DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADES DE INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS;

– NBR 10004 – NORMA DE RESÍDUOS – PROCEDIMENTOS – ABNT;

– NBR 10007 – NORMA DE AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS – PROCEDIMENTOS – ABNT.

– NB-1265 – INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS – PADRÕES DE DESEMPENHO

Para os efeitos desta Norma, são adotadas as definições:

3.1 DESTRUIÇÃO TÉRMICA – processo de oxidação a alta temperatura, que destrói e reduz o volume de materiais ou substâncias.

3.2 UNIDADE DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA – equipamento usado para a oxidação a alta temperatura, que destrói e reduz o volume de materiais ou substâncias.

3.3 RESÍDUOS – são aqueles no estado sólido, semi-sólido e os líquidos não passíveis de tratamento, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola e outras, incluindo os lodos provenientes de sistemas de controle de polui&cced