OBJETIVO DE PROIBIR A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. – PROJETO DE LEI Nº 2863/2020

Ato Normativo: Acervo, Legislações, OBJETIVO DE PROIBIR A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Publicado em: 10 de julho de 2020
Assinado em: 30 de novembro de 1999
Nivel de Lei: Projeto de Lei / Project of Law / Proyecto de Ley
País: Brasil
Estado: Rio de Janeiro
Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS –, COM O OBJETIVO DE PROIBIR A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Orgão Emissor: DORJ
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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