Ato Normativo: | Acervo, Legislações, OBJETIVO DE PROIBIR A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. |
Publicado em: | 10 de julho de 2020 |
Assinado em: | 30 de novembro de 1999 |
Nivel de Lei: | Projeto de Lei / Project of Law / Proyecto de Ley |
País: | Brasil |
Estado: | Rio de Janeiro |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS , COM O OBJETIVO DE PROIBIR A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. |
Orgão Emissor: | DORJ |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Estadual / State / Esdual-Provincia Projeto de Lei / Project of Law / Proyecto de Ley OBJETIVO DE PROIBIR A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
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