Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!

A relatively impermeable barrier designed to prevent leachate from leaking from a landfill. Liner materials include plastic and dense clay. (source: World Bank)

The study of the physical, chemical, meteorological, and biological aspects of fresh water. (source: World Bank)

Instrumento de política ambiental instituído em âmbito nacional pela Lei nº 6.938, de 31.08.81, e regulamentado pelo Decreto nº 88.351, de 1.06.83, que consiste em um processo destinado a condicionar a construção, a instalação, o funcionamento e a ampliação de estabelecimento de atividades poluidoras ou que utilizem recursos ambientais ao …

“É expedida na fase inicial do planejamento da atividade. Fundamentada em informações formalmente prestadas pelo interessado, especifica as condições básicas a serem atendidas durante a instalação e funcionamento do equipamento ou atividade poluidora. Sua concessão implica compromisso da entidade poluidora de manter o projeto final compatível com as condições do …

“É expedida com base em vistoria, teste de operação ou qualquer outro meio técnico de verificação. Autoriza a operação de equipamento ou de atividade poluidora subordinando sua continuidade ao cumprimento das condições de concessão da LI e da LO” (Del. CECA nº 03, de 28.12.77). “(…) autorizando, após as verificações …

“É expedida com base no projeto executivo final. Autoriza o início da implantação do equipamento ou atividade poluidora, subordinando-a a condições de construção, operação e outras expressamente especificadas” (Del. CECA nº 03, de 28.12.77). “(…)autorizando o início da implantação (da atividade), de acordo com as especificações constantes no Projeto Executivo …

“Certificado expedido pela CECA ou por delegação desta, pela FEEMA, a requerimento do interessado, atestatório de que, do ponto de vista da proteção do meio ambiente, o empreendimento ou atividade está em condições de ter prosseguimento. Tem sua vigência subordinada ao estrito cumprimento das condições de sua expedição. São tipos …

“Lençol d’água subterrâneo limitado superiormente por uma superfície livre (a pressão atmosférica normal)” (DNAEE, 1978). “A superfície superior da água subterrânea” (ACIESP, 1980). “É um lençol d’água subterrâneo que se encontra em pressão normal e que se formou em profundidade relativamente pequena” (Carvalho, 1981). (ver também ÁGUA SUBTERRÂNEA)

“Calha alargada ou maior de um rio, ocupada em períodos anuais de cheia” (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA)

“Conjunto de regulamentos jurídicos especificamente dirigidos às atividades que afetam a qualidade do meio ambiente” (Shane apud Interim Mekong Committee, 1982).