PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS –

Ato Normativo: Acervo, Legislações, PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Publicado em: 30 de junho de 2020
Assinado em: 30 de novembro de 1999
Nivel de Lei: Plano Nacional
País: Brasil
Ementa:

A versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos que aqui se apresenta, alinha-se com o Programa Nacional Lixão Zero, lançado em abril de 2019 pelo MMA, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que objetiva a melhoria da qualidade ambiental nas cidades e, assim, a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Orgão Emissor: DOU
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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