Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro |
Publicado em: | 2 de outubro de 2003 |
Assinado em: | 30 de setembro de 2003 |
Nivel de Lei: | Lei Ordinária / Law / Ley |
País: | Brasil |
Estado: | Rio de Janeiro |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Orgão Emissor: | DOERJ |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/Lei RJ 4191-03-Polit Estad RS-Minc.htm |
Tags Estadual / State / Esdual-Provincia Lei Ordinária / Law / Ley Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro
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