Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro – 4191/03

Ato Normativo: Acervo, Legislações, Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro
Publicado em: 2 de outubro de 2003
Assinado em: 30 de setembro de 2003
Nivel de Lei: Lei Ordinária / Law / Ley
País: Brasil
Estado: Rio de Janeiro
Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Orgão Emissor: DOERJ
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/Lei RJ 4191-03-Polit Estad RS-Minc.htm

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