Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e dá outras providências – 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002

Ato Normativo: Acervo, Legislações, Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Assinado em: 22 de outubro de 2002
Nivel de Lei: Decreto / Decree / Decreto
País: Brasil
Ementa:

Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e dá outras providências

Orgão Emissor: DOU
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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