23 de fevereiro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DE MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS., Acervo, Legislações
23 de fevereiro de 2013
Acervo, Legislações, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS., AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DOS SEGUINTES CONSÓRCIOS DORAVANTE DENOMINADOS: LAGOS 1; CENTRO SUL 1; SUL FLUMINENSE 2; VALE DO CAFÉ; NOROESTE; SERRANA 1; SERRANA 2; PARA TODOS
21 de outubro de 2012
Acervo, Legislações, RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
7 de maio de 2010
Acervo, Legislações, DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DRAGAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DO MATERIAL DRAGADO
16 de abril de 2010
Legislações, CONTROLE DE CARGA ORGÂNICA BIODEGRADÁVEL EM EFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM SANITÁRIA, Acervo
1 de março de 2010
POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MINAS GERAIS, Acervo, Legislações
25 de fevereiro de 2010
Acervo, Legislações, Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM no Estado do Rio de Janeiro
7 de dezembro de 2009
Acervo, Legislações, Substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais
22 de novembro de 2009
Tratamento térmico de resíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia - URE., Acervo, Legislações
17 de setembro de 2009
Acervo, Legislações, Separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro