6 de agosto de 2010
Acervo, Legislações, Geração de energia elétrica dos aterros sanitários
3 de agosto de 2010
Política Nacional de Resíduos Sólidos, Acervo, Legislações
26 de junho de 2010
Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico., Acervo, Legislações
28 de abril de 2010
Acervo, Legislações, DIRETRIZES PARA A Definição da Política e Elaboração de Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico
11 de março de 2010
Acervo, Legislações, Política de Saneamento Básico e Planos de Saneamento Básico.
7 de março de 2010
Acervo, Legislações, portos e aeroportos, Incineração de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde
7 de março de 2010
Acervo, Legislações, Estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários
7 de março de 2010
Acervo, Legislações, Licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de co-processamento de resíduos
7 de março de 2010
Tratamento Térmico de Resíduos, Acervo, Legislações
7 de março de 2010
Tratamento de cargas deterioradas, Acervo, Legislações
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