Geração de energia elétrica dos aterros sanitários – PROJETO DE LEI DO SENADO no. 494 de 2009 6 de agosto de 2010 Acervo, Legislações, Geração de energia elétrica dos aterros sanitários 0 Mais »
Política Nacional de Resíduos Sólidos – LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. 3 de agosto de 2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos, Acervo, Legislações 0 Mais »
Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. – DECRETO nº 7.217, de 21 de junho de 2010 26 de junho de 2010 Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico., Acervo, Legislações 0 Mais »
DIRETRIZES PARA A Definição da Política e Elaboração de Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico – Versão 27/01/2010 28 de abril de 2010 Acervo, Legislações, DIRETRIZES PARA A Definição da Política e Elaboração de Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico 0 Mais »
Política de Saneamento Básico e Planos de Saneamento Básico. – RESOLUÇÃO RECOMENDADA N° 75, DE 02 DE JULHO DE 2009 11 de março de 2010 Acervo, Legislações, Política de Saneamento Básico e Planos de Saneamento Básico. 0 Mais »
Incineração de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos – 006/1991 7 de março de 2010 Acervo, Legislações, portos e aeroportos, Incineração de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde 0 Mais »
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Licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de co-processamento de resíduos – 264/1999 7 de março de 2010 Acervo, Legislações, Licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de co-processamento de resíduos 0 Mais »
Tratamento Térmico de Resíduos – 316/2002 7 de março de 2010 Tratamento Térmico de Resíduos, Acervo, Legislações 0 Mais »
Tratamento de cargas deterioradas – 002/1991 7 de março de 2010 Tratamento de cargas deterioradas, Acervo, Legislações 0 Mais »
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